A pasta, que foi criada em setembro e é comandada por Márcio França, é a 38ª do governo e resultou do desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), durante a reforma ministerial realizada no segundo semestre. De acordo com a MP, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte será responsável por políticas, programas e ações de apoio e formalização de negócios, de arranjos produtivos locais e do artesanato, bem como por estímulos ao microcrédito e ao acesso a recursos financeiros.
A reforma ministerial também resultou em mudanças em outros ministérios. França foi remanejado do Ministério de Portos e Aeroportos e assumiu a liderança do novo ministério, enquanto o Ministério de Portos e Aeroportos foi assumido pelo deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). Além disso, o deputado André Fufuca (PP-MA) assumiu o Ministério do Esporte, durante a mesma reestruturação.
A criação do novo ministério visa fortalecer o suporte e incentivo às micro e pequenas empresas, bem como promover o empreendedorismo e a formalização de negócios. Com a aprovação no Senado, o próximo passo é aguardar a sanção presidencial para que a implementação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte seja oficializada. A expectativa é de que o novo ministério traga benefícios e políticas mais direcionadas para o setor empreendedor e para as micro e pequenas empresas.
