Um dos principais pontos do projeto é a criação de bolsas de estudo destinadas a estudantes de alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que optem por cursos de licenciatura presenciais. Além disso, o projeto oferece apoio financeiro a formados que decidirem lecionar em áreas com carência de docentes. O texto, que agora aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, inclui uma exigência de que os alunos beneficiados pelo programa atuem nas redes públicas de ensino após a conclusão de seus cursos.
A relatora do projeto, senadora Dorinha Seabra, destaca que o objetivo fundamental é estimular a adesão e a permanência de novos estudantes nas licenciaturas, além de assegurar que os formados sejam integrados efetivamente ao mercado de trabalho nas escolas públicas. Essa é uma resposta à preocupante realidade de que poucos jovens optam por carreiras docentes e, entre aqueles que se formam, muitos desistem da profissão após breves experiências na sala de aula.
O Ministério da Educação (MEC) será o responsável por regulamentar as diretrizes do programa, que contará com a colaboração da União, estados, municípios e do Distrito Federal. O MEC também terá a tarefa de definir quais instituições de ensino superior poderão participar, priorizando as áreas do conhecimento onde a falta de professores é mais evidente, com base em dados mais recentes.
Para receber as bolsas, os estudantes precisam cumprir exigências como 400 horas de estágio supervisionado e mais 320 horas de atividades acadêmicas de extensão, além de se comprometer a permanecer no ensino público por, ao menos, dois anos. As redes de ensino deverão identificar sua demanda por docentes e contratar profissionais durante o período de validação das bolsas, conforme as normas que serão setadas pelo MEC.
A proposta ainda inclui a implementação da Prova Nacional de Docentes (PND), uma avaliação anual que visa otimizar a contratação de professores, tornando-a mais frequente e previsível. Acompanhado de um monitoramento contínuo, o programa envolverá a participação de especialistas e diferentes entidades da sociedade civil, com o intuito de garantir a efetividade das ações e fortalecer a formação de professores no Brasil.
