POLÍTICA – Proposta de redução de vagas para mulheres em chapas eleitorais pode aprofundar sub-representação política, alerta Oxfam Brasil.



A proposta em debate no Senado, que visa alterar a legislação eleitoral e reduzir a obrigatoriedade dos partidos políticos reservarem 30% das vagas em chapas eleitorais para mulheres, tem gerado preocupação em relação à representatividade política das mulheres negras e ao controle do uso do fundo partidário. Segundo a organização Oxfam Brasil, a mudança para um percentual de 20% de cadeiras destinadas às mulheres pode aprofundar a sub-representação das mulheres negras e dificultar a fiscalização do financiamento das campanhas.

A coordenadora de Justiça Racial e de Gênero da Oxfam Brasil, Bárbara Barboza, criticou a proposta, afirmando que ao invés de avançar na representação política das mulheres, estaria-se regredindo décadas. Ela ressaltou que a exigência atual de 30% de candidaturas femininas é essencial para garantir a participação das mulheres nos processos eleitorais e para evitar a concentração de recursos do fundo partidário nas mãos de homens brancos, excluindo assim as mulheres, especialmente as negras, do acesso aos recursos financeiros para suas campanhas.

Bárbara alertou ainda para a possibilidade de violência política de gênero e raça, caso a obrigatoriedade das candidaturas femininas seja retirada, o que poderia dificultar o exercício dos direitos políticos das mulheres. Ela também ressaltou que as mulheres negras, apesar de representarem 28% da população brasileira, ocupam menos de 3% das cadeiras na Câmara dos Deputados, o que demonstra a baixa representatividade desse grupo no cenário político nacional.

Diante desse cenário, a proposta em discussão no Senado para o novo Código Eleitoral levanta questionamentos sobre a manutenção ou não da obrigatoriedade das candidaturas femininas e os impactos que essa mudança pode ter na representatividade das mulheres, especialmente as negras, na política brasileira. Medidas que visem fortalecer a participação das mulheres e garantir a igualdade de gênero nas instâncias de poder são essenciais para promover uma democracia mais inclusiva e representativa para todos.

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