Em uma declaração nesta quarta-feira (17), Alcolumbre mencionou que ele mesmo poderia assumir a relatoria para agilizar a aprovação da proposta. Quando indagado por um jornalista se tinha interesse na pauta, o senador brincou, dizendo que “confusão só presta grande” e demonstrou otimismo com a votação da PEC na primeira sessão da comissão após o recesso, em agosto.
A PEC, conhecida como PEC da Anistia, foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana anterior com uma ampla maioria. Além de perdoar multas, a proposta permite o parcelamento de dívidas tributárias de partidos e suas fundações dos últimos cinco anos, com a isenção total de multas e juros acumulados.
De acordo com a PEC, os partidos que não atingiram o número mínimo de candidatas mulheres ou negros em eleições anteriores não serão penalizados com multas ou a suspensão de fundos. Além disso, as legendas estarão isentas de punições por irregularidades nas prestações de contas antes da promulgação da PEC.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou na semana passada que não pretende acelerar a tramitação da PEC. Segundo ele, não há um compromisso imediato em levar a matéria para votação no plenário do Senado, destacando a importância de um debate cauteloso e aprofundado sobre o assunto.
