A medida tem causado polêmica entre os parlamentares, com críticas de que ela concede poder excessivo à Mesa Diretora. No entanto, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defende a necessidade da medida para conter os ânimos na Casa, que têm sido marcados por casos de agressões verbais e quase físicas.
O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) expressou preocupação de que a nova medida permita perseguições políticas por parte da Mesa Diretora. Ele questionou a ampliação do poder do Presidente da Câmara para afastar um parlamentar do seu mandato antes que o Conselho de Ética se manifeste sobre o caso.
Partidos como PSOL, Rede, Novo e a oposição encaminharam contra o texto, enquanto o PL, maior partido da casa, liberou a bancada que votou majoritariamente contra o projeto. O projeto, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, conta com o apoio do presidente Arthur Lira, que defende a medida como necessária diante dos casos repetidos de comportamentos inadequados na Casa.
Segundo o texto, a Mesa Diretora, liderada por Lira e composta por 11 parlamentares, poderá suspender o mandato de um deputado por até seis meses, mediante medida cautelar, em caso de quebra de decoro. O Conselho de Ética terá 15 dias para acolher ou rejeitar a decisão da Mesa, que também poderá ser submetida a recursos no plenário.
Atualmente, a suspensão de um deputado só pode ser decidida pelo plenário da Câmara, após avaliação do Conselho de Ética. A proposta de alteração no Regimento Interno surgiu após recentes episódios de confrontos entre parlamentares no Congresso.
É evidente a tensão no ambiente político que motivou a apresentação deste projeto de resolução, em meio a um cenário marcado pela falta de civilidade e agressões verbais. A decisão sobre a suspensão cautelar do mandato de um deputado federal ganha destaque no cenário político nacional, refletindo os debates sobre a ética e a conduta dos parlamentares. A votação do projeto promete ser acalorada e significativa para a dinâmica do Congresso Nacional.
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