POLÍTICA – Projeto de lei que exclui vacina contra covid-19 do calendário infantil avança na Câmara dos Deputados, contrariando comunidade científica.

Na última semana, um projeto de decreto legislativo (PDL 486/2023) avançou na Câmara dos Deputados, gerando controvérsias em relação à vacinação de crianças de 6 meses a 5 anos contra a covid-19. A proposta, que exclui a inclusão do imunizante no calendário infantil, foi apresentada pela deputada Julia Zanatta (PL/SC) e vem contrariando a posição da comunidade científica e do Ministério da Saúde.

A autora do projeto recorreu à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após a decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de rejeitar o texto. O recurso foi aprovado por 28 votos na CCJ e agora aguarda análise pelo plenário da Casa, sem data definida para votação.

Zanatta argumenta que a vacina contra a covid-19 não foi suficientemente testada, colocando os pais e responsáveis sujeitos a penalidades. No entanto, organizações científicas e o Ministério da Saúde rebatem o argumento, destacando a importância da imunização infantil para combater os índices preocupantes da doença.

Segundo dados do Ministério da Saúde, somente neste ano, 30 crianças já perderam a vida em decorrência da covid-19. A pasta enfatiza que a inclusão da vacina no calendário foi baseada em evidências científicas internacionais e dados epidemiológicos do Brasil.

Além disso, o apoio à vacinação infantil contra o coronavírus se estende a órgãos internacionais, como a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Coalizão Internacional de Autoridades Reguladoras de Medicamentos (ICMRA), que reiteram a segurança da vacinação em crianças.

Diante do impasse e das divergências de opiniões, a votação do projeto de decreto legislativo torna-se crucial para o futuro da vacinação infantil contra a covid-19 no Brasil. A decisão final dos parlamentares terá impactos significativos na saúde e segurança das crianças em meio à pandemia.

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