O texto do projeto prevê o incentivo para os estudantes cadastrados no CadÚnico, contemplados pelo Bolsa Família, ou para jovens de 19 a 24 anos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Com a intenção de apoiar 2,5 milhões de jovens, a proposta propõe o repasse de R$ 200 anuais para cada estudante, totalizando R$ 2 mil ao longo do ensino médio. Além disso, na aprovação em cada ano, mais R$ 1 mil serão depositados numa poupança, que poderão ser sacados apenas com a conclusão de todo ensino médio e a realização do Enem.
O deputado Pedro Uczai deixou claro que a expectativa é reduzir a evasão escolar em 8,5% com o programa. Para continuar no programa, os alunos terão que garantir a frequência mínima de 75% das aulas e concluir cada ano do ensino médio.
No entanto, o programa tem um custo de R$ 7 bilhões anuais, o que tem gerado polêmica entre os congressistas. O governo corre para aprovar a proposta no Congresso para que os recursos possam ser repassados ainda este ano e as bolsas comecem a ser pagas no próximo ano.
A apresentação da proposta pegou muitos de surpresa, visto que o tema não vinha sendo discutido de forma ampla. Contudo, a urgência na votação indica que o deputado Uczai está confiante no apoio dos seus colegas parlamentares. A medida é vista como uma estratégia para driblar a crise econômica e social pela qual o país está passando, oferecendo uma oportunidade para que os jovens tenham acesso a uma educação de qualidade.
O projeto de lei, se aprovado, pode representar um marco no combate à evasão escolar e na promoção da educação como ferramenta de inclusão social. Resta agora aguardar a votação e ver qual será a posição da Câmara em relação a essa proposta tão audaciosa.
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