Os interessados poderão pagar a dívida em um prazo de até cinco anos, com parcelas limitadas a 25% da renda familiar. O programa é voltado exclusivamente para aqueles que já possuem um imóvel, permitindo que cada família tenha apenas uma operação ativa por vez. Para acessar o financiamento, os recursos podem ser utilizados na compra de materiais, pagamento de mão de obra e contratação de serviços técnicos, incluindo projetos e supervisão de obras.
A política habitacional conta com a parceria da Caixa Econômica Federal, e o sistema de operação será digital, facilitando o acesso. A partir de 3 de novembro, as famílias poderão iniciar os processos de financiamento pelo site ou aplicativo da Caixa.
O programa Reforma Casa Brasil terá um orçamento robusto de R$ 30 bilhões provenientes do Fundo Social, destinado a famílias com renda mensal de até R$ 9,6 mil. Além disso, a Caixa Econômica Federal disponibilizará R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para aqueles que possuem renda acima desse limite, totalizando R$ 40 bilhões em créditos disponíveis.
O programa terá um foco inicial em áreas urbanas, especialmente em capitais e municípios com uma população superior a 300 mil habitantes. Embora o crédito seja destinado principalmente para residências, ele também poderá ser utilizado para imóveis de uso misto.
As taxas de juros variarão de acordo com a faixa de renda familiar. Para aqueles com renda mensal de até R$ 3,2 mil, as taxas serão de 1,17%. Já para as famílias que ganham de R$ 3,2 mil a R$ 9,6 mil, a taxa será de 1,95%. Para rendas superiores a R$ 9,6 mil, a Caixa adotará regras específicas, com financiamentos a partir de R$ 30 mil e prazos de pagamento de até 180 meses.
Com essa nova estrutura, o governo espera não apenas promover melhorias nas condições habitacionais das famílias, mas também estimular a economia local por meio da geração de empregos nas áreas de construção e serviços.
