Ao relembrar o golpe civil-militar de 1964, que completou 61 anos no dia 1º de abril, Lula destacou o período sombrio vivido pelo Brasil durante os 21 anos de ditadura, no qual eleições diretas foram suspensas e a liberdade de expressão e oposição política foram restringidas. No entanto, ele também valorizou a resistência do povo brasileiro e a conquista da democracia, que se fortaleceu ainda mais com a Constituição Federal de 1988.
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional o uso de recursos públicos para celebrar o golpe militar de 1964. O STF também abriu uma ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros aliados por tentativa de golpe de Estado, ocorrida em janeiro de 2023. Diante disso, autoridades como a ministra Gleisi Hoffmann e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, se posicionaram firmemente contra a anistia aos golpistas, reforçando a importância da memória histórica e da justiça para a manutenção da democracia.
Além disso, o STF decidiu rever seu entendimento sobre a Lei da Anistia, sancionada em 1979, para discutir se a mesma se aplica a casos de crimes continuados, como o sequestro e ocultação de cadáver. A reabertura dessa discussão é essencial para a garantia dos direitos humanos e a busca pela justiça em relação aos acontecimentos do período da ditadura militar.
Em meio a esse contexto, o Senado Federal realizou uma sessão solene em homenagem aos 40 anos da redemocratização do Brasil, destacando o compromisso da Casa com a democracia. O debate sobre a memória histórica e a garantia dos direitos democráticos segue em pauta no país, com a necessidade de se aprender com o passado para construir um futuro mais justo e igualitário.
