A iniciativa visa beneficiar pequenos e médios produtores, os quais poderão assinar contratos de opção com o governo federal, assegurando a compra da produção a um preço pré-determinado. Durante o evento de lançamento, realizado no Palácio do Planalto, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, ressaltou que os parâmetros dos contratos foram definidos em colaboração com os ministérios da Fazenda e da Agricultura.
De acordo com Teixeira, os contratos têm como objetivo incentivar a produção de até 500 mil toneladas de arroz, contribuindo para minimizar as perdas das safras de 2023 e 2024, impactadas por condições climáticas como a seca e as enchentes na Região Sul. Além disso, o programa busca ampliar a produção de arroz pela agricultura familiar e promover a diversidade regional e de variedades cultivares.
O Programa Arroz da Gente integra o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar (Planaab), também conhecido como Alimento no Prato. A iniciativa surge em um contexto marcado pelo fracasso de um leilão para a compra de arroz importado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e posterior anulação devido a denúncias de irregularidades.
Lula, em seu discurso, reiterou o compromisso do governo em erradicar novamente o Brasil do Mapa da Fome até 2026. O presidente destacou a importância da ação política na luta contra a fome e anunciou a participação do país na Aliança Global contra a Fome e a Pobreza na Cúpula de Líderes do G20, em novembro, no Rio de Janeiro.
Além do Programa Arroz da Gente, o governo lançou medidas para fortalecer a segurança alimentar, com a expansão de sacolões populares e centrais de abastecimento. O Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) também foi apresentado, incluindo ações para impulsionar as cadeias produtivas de produtos orgânicos e agroecológicos.
A iniciativa prevê um investimento significativo na transição agroecológica e na promoção da sustentabilidade ambiental. Além disso, o governo visa substituir agrotóxicos prejudiciais por bioinsumos, a fim de garantir maior produtividade e qualidade na produção agrícola, com custos reduzidos. O ministro Paulo Teixeira ressaltou a importância dessas novas medidas para o fortalecimento da agricultura familiar e a melhoria da segurança alimentar no país.
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