POLÍTICA – Presidente Lula instala o Conselho da Federação, promovendo diálogo federativo e priorizando agendas comuns para o desenvolvimento sustentável.



Na última quarta-feira (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a instalação do Conselho da Federação e deu posse aos seus membros. Composto por 18 representantes, o conselho é uma novidade no diálogo federativo do país e conta com a participação paritária dos poderes executivos federal, estaduais, distrital e municipais.

Durante a cerimônia, Lula ressaltou a importância do diálogo na política e destacou que é necessário fazer concessões e construir a democracia por meio do exercício constante da conversa. Segundo ele, o governo federal deve estar ciente dos problemas do país e compartilhar as soluções. O presidente citou a seca na Amazônia e a violência no Rio de Janeiro como exemplos de questões que exigem a união de esforços para serem solucionadas.

Em janeiro deste ano, a criação do conselho foi acordada com o objetivo de ser um instrumento para discussão das agendas prioritárias do país. Instituído por decreto, o conselho tem como principal função subsidiar e promover a articulação, a negociação e a pactuação de estratégias e ações de interesse comum visando o desenvolvimento econômico sustentável e a redução das desigualdades sociais e regionais.

Lula ressaltou a importância de acabar com divergências pessoais e partidárias, enfatizando que sua preocupação é se os governantes foram eleitos democraticamente para representar o povo de seus estados. Para o presidente, é necessário olhar para as pessoas com humildade, ter diálogo e trabalhar em prol da paz, harmonia, estabilidade econômica e social do país.

O Conselho da Federação é presidido pelo presidente da República e conta com a participação do vice-presidente Geraldo Alckmin, além dos titulares da Secretaria de Relações Institucionais, da Casa Civil e dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento. No âmbito regional, são seis representantes dos governos estaduais, sendo um de cada consórcio regional e um do Fórum Nacional de Governadores. Já as entidades nacionais de prefeitos possuem seis representantes, incluindo a Frente Nacional de Prefeitos, a Confederação Nacional dos Municípios e a Associação Brasileira de Municípios.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, representante do fórum de governadores, afirmou que a plenária do conselho é a “fotografia da democracia”. Ela ressaltou a importância de conciliar a independência e a autonomia dos poderes com a harmonia necessária para o atendimento dos interesses legítimos do povo brasileiro. Fátima Bezerra defendeu que a reforma tributária e a retomada das políticas sociais sejam tratadas com prioridade no conselho.

Após a instalação, foi realizada a primeira reunião do colegiado, onde foram discutidas as pautas e as ações que serão priorizadas pelo conselho. A expectativa é que esse novo espaço de diálogo entre os entes federados contribua para o desenvolvimento do país e a redução das desigualdades sociais e regionais.

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