Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula ressaltou a importância de oferecer oportunidades e acesso ao sistema financeiro para todos os empreendedores, independentemente de seu tamanho ou origem social. O presidente reforçou que a criação do programa visa auxiliar aqueles que enfrentaram dificuldades durante a crise econômica decorrente da pandemia de covid-19 e se encontram endividados.
Uma das principais iniciativas do Programa Acredita é o incentivo à renegociação de dívidas, inspirado no Desenrola Brasil. Esse programa, que foi prorrogado recentemente, visa atender pessoas físicas com o CPF negativado. Já o Desenrola Pequenos Negócios tem como público-alvo os MEI e micro e pequenas empresas que estão inadimplentes com dívidas bancárias.
O governo federal prevê que, por meio do programa, os pequenos empresários terão a oportunidade de renegociar suas dívidas inadimplentes, podendo incluir o valor renegociado para a apuração do crédito presumido dos bancos nos exercícios de 2025 a 2029. Essa medida visa permitir que os bancos tenham níveis de capital adequados para a concessão de empréstimos.
Além disso, o Programa Acredita também contempla a criação do ProCred 360, um programa de crédito destinado a MEI e microempresas com faturamento anual limitado. Esse programa oferecerá condições especiais de taxas e garantias por meio do Fundo Garantidor de Operações.
Com os quatro eixos principais do Programa Acredita, o governo busca fortalecer o acesso ao crédito, estimular o empreendedorismo entre as mulheres, facilitar a renegociação de dívidas, e incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis. Essas medidas visam promover o crescimento econômico e a recuperação financeira de micro e pequenos empreendedores em meio ao cenário desafiador da atualidade.
