POLÍTICA – Presidente Lula avança para acordo histórico com comunidades quilombolas de Alcântara após mais de 30 anos de impasse

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou em uma entrevista nesta sexta-feira (21) que o governo está próximo de finalizar um acordo histórico envolvendo o impasse em relação ao Centro de Lançamento Aeroespacial de Alcântara, situado na região metropolitana de São Luís, que já perdura por mais de 30 anos.

Lula destacou que o acordo em vista visa resolver de forma definitiva a questão com as comunidades quilombolas da região, possibilitando a convivência pacífica entre as atividades aeroespaciais e as práticas tradicionais das comunidades locais. Afirmou que o diálogo envolve a Força Aérea Brasileira e a Advocacia-Geral da União, buscando contemplar a todos de maneira justa e equilibrada.

O Centro Espacial de Alcântara, construído em 1982, possui uma longa história marcada pela remoção de famílias quilombolas de suas terras para a instalação da base de lançamento de foguetes. Desde então, grupos remanescentes têm denunciado constantes ameaças de expulsão para a expansão da base.

Em meio a esse contexto, o governo brasileiro reconheceu violações de direitos das comunidades quilombolas durante a implantação da base e pediu desculpas oficialmente, seguindo determinações da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Para solucionar o impasse, foi constituído um grupo de trabalho interministerial para buscar alternativas que facilitem a titulação das terras.

Além disso, durante sua visita ao Piauí, Lula participou do encerramento da 10ª Caravana Federativa, onde anunciou investimentos em diversos setores, como a cessão de terrenos da União, aporte financeiro para o setor portuário e a construção de moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

Em suma, as declarações do presidente Lula representam um avanço significativo na resolução de um conflito de longa data, demonstrando o compromisso do governo em promover a conciliação entre interesses divergentes e garantir a preservação dos direitos das comunidades quilombolas.

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