Em março, o Tribunal Penal Internacional emitiu mandados de prisão contra Putin por crimes de guerra cometidos na Ucrânia. Como o Brasil é signatário do acordo que estabeleceu o tribunal, é de sua responsabilidade cumprir o mandado caso Putin visite o país.
Em uma entrevista coletiva concedida à imprensa na noite de domingo (10) – manhã de segunda-feira (11) na Índia – Lula discutiu sua participação na cúpula. O Brasil foi escolhido para sediar o próximo encontro de líderes do G20, que acontecerá nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro, após receber a presidência do grupo da Índia.
No sábado (9), Lula afirmou em entrevista a um canal indiano que “Putin pode ir tranquilamente para o Brasil”. Ele declarou que, se ele for presidente do Brasil na época, não há motivo para que Putin seja preso. No entanto, Lula ressaltou que a decisão de prender ou não o presidente russo caberá à Justiça brasileira.
Além disso, o presidente brasileiro mencionou que pretende estudar a razão pela qual o Brasil é um signatário do Tribunal Penal Internacional, enquanto países como Estados Unidos, China, Índia e Rússia não aderiram ao acordo. Ele questionou por que o Brasil deveria aceitar algo que esses países não aceitam.
Lula destacou que a decisão final será tomada pela Justiça brasileira, e acredita no bom funcionamento do Poder Judiciário do país. Ele espera que a guerra na Ucrânia tenha terminado até a data da cúpula e que o tribunal já tenha tomado uma posição a respeito do caso.
No contexto da cúpula, a Declaração de Líderes do G20, documento principal do encontro, abordou a questão dos conflitos globais, incluindo a guerra na Ucrânia. Os líderes concordaram em não ameaçar o uso da força ou buscar a aquisição territorial contra a integridade ou independência de qualquer Estado. Eles também declararam que o uso ou ameaça de uso de armas nucleares é inadmissível.
Lula considerou a assinatura desse documento pela União Europeia como um símbolo importante. Nas declarações anteriores, ele já criticou países ocidentais por incentivarem a guerra através do fornecimento de armas à Ucrânia e questionou o papel das organizações internacionais em conflitos, como o Conselho de Segurança das Nações Unidas.
O G20 é composto pelas 19 maiores economias do mundo e pela União Europeia. Durante a cúpula, a União Africana também se tornou membro permanente do grupo.
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