A PEC, aprovada na Câmara dos Deputados anteriormente, estava na mesa do senador desde o final de maio e foi encaminhada juntamente com a PEC da Segurança Pública e o projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, todas consideradas prioritárias para o Executivo. Alcolumbre ressaltou a importância do Executivo apresentar suas prioridades e do Congresso Nacional analisá-las com independência e responsabilidade para encontrar os melhores caminhos para o país.
A decisão do presidente do Senado foi elogiada pela líder do governo na casa, Teresa Leitão (PT-PE), como uma demonstração importante de que o diálogo produz resultados e abre caminhos para avançar com uma agenda fundamental para o desenvolvimento do Brasil.
A pressão de partidos como MDB e PT para que a PEC da escala 6×1 fosse liberada para análise resultou na solicitação da bancada do MDB para a votação das matérias em sessão plenária. A PEC 221 de 2019 propõe acabar com a escala 6×1, instituindo a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana, reduzindo a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial e estabelecendo uma regra de transição de até 14 meses.
Esta semana foi marcada pela retomada dos trabalhos deliberativos no Congresso Nacional após o recesso de julho, e a movimentação política em torno da PEC da escala 6×1 mostra a relevância do tema e a importância do diálogo entre os poderes para encontrar soluções em benefício do país.
-
-
-
-
