POLÍTICA – Presidente do Senado adia votação sobre compensação de desoneração da folha de pagamento para depois do recesso parlamentar

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (16) o adiamento da votação da proposta que trata sobre a compensação das perdas resultantes da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O acordo, que havia sido fechado entre o Congresso Nacional, o governo e representantes empresariais, estava previsto para ser discutido e votado hoje, mas foi adiado para após o fim do recesso parlamentar.

A decisão de adiamento veio após a Advocacia-Geral da União e a Advocacia-Geral do Senado apresentarem uma petição ao Supremo Tribunal Federal solicitando a prorrogação do prazo estipulado pelo ministro Cristiano Zanin, que havia suspenso o processo de desoneração da folha por 60 dias. O prazo inicialmente previsto para esta semana foi solicitado para ser estendido até o dia 30 de agosto, com o intuito de permitir mais tempo para amadurecimento do projeto.

Em suas declarações, o presidente Pacheco ressaltou a importância de ter tempo suficiente para a elaboração de um consenso em relação às fontes de compensação sugeridas pelo Senado. Segundo ele, é fundamental garantir que haja acordo entre os poderes Executivo e Legislativo para que a matéria possa ser votada com segurança e tranquilidade.

A votação, que inicialmente foi adiada para amanhã, permanecerá pendente até que haja uma decisão definitiva sobre a prorrogação do prazo de suspensão da desoneração da folha. Pacheco destacou a necessidade de maturação do acordo para que o Congresso possa virar essa página com sucesso e encerrar a discussão sobre o assunto de forma satisfatória. O debate continua, e a expectativa é de que a votação ocorra após o retorno do recesso parlamentar.

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