POLÍTICA – Presidência formaliza indicação de Jorge Messias ao STF; sabatina no Senado deve definir futuro ministro que substituirá Barroso.

Na tarde desta quarta-feira, 1º de outubro, a Presidência da República oficializou a entrega da documentação necessária para a indicação de Jorge Messias ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado-geral da União, cuja nomeação é uma prerrogativa exclusiva do presidente, agora aguarda a análise do Senado Federal, que deve avaliar seu nome em breve.

A Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil confirmou o envio da documentação, um passo essencial para avançar no processo de sabatina do indicado. Jorge Messias teve seu nome anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 20 de novembro do ano passado, e sua indicação marca a continuidade de um compromisso presidencial com a escolha de profissionais qualificados para a Suprema Corte.

Para assumir o cargo, Messias precisará passar por um rigoroso processo de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). Seu nome deve ser aprovado tanto nesse colegiado quanto no plenário da Casa. A responsabilidade por essas etapas agora recai sobre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que irá definir prazos e a relatoria do caso.

Messias foi nomeado para ocupar uma vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou sua aposentadoria antecipada e deixou o tribunal em outubro de 2025. Dias antes da entrega da documentação, o advogado-geral se dirigiu aos senadores, enfatizando a importância da diálogo e da conciliação para a resolução de conflitos. Ele afirmou estar comprometido com esses princípios ao longo de sua trajetória, destacando assim sua disposição para a nova responsabilidade.

Com 45 anos, o futuro ministro tem a perspectiva de uma longa permanência no STF, podendo servir por até 30 anos até atingir a idade limite de aposentadoria compulsória, que é de 75 anos. Jorge Messias assumiu a AGU em 1º de janeiro de 2023, logo no início do terceiro mandato de Lula. Natural do Recife, é procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e possui formação acadêmica robusta, com graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, além de mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília. Sua trajetória inclui importantes experiências no governo da então presidente Dilma Rousseff, onde atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República.

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