POLÍTICA – Pacto Nacional contra Feminicídio: Três Poderes se Unem em Brasília para Combater Violência Letal Contra Mulheres e Promover Proteção e Direitos.

Com a crescente onda de violência contra as mulheres no Brasil, a situação se torna cada vez mais alarmante. Em um esforço para combater esse problema, os Três Poderes da República se reúnem nesta quarta-feira, 4 de outubro, no Palácio do Planalto, em Brasília, para formalizar um pacto nacional no enfrentamento ao feminicídio. A solenidade, marcada para as 10h, contará com diversas figuras importantes, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, além dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Davi Alcolumbre e Hugo Motta, respectivamente, e a ministra das Mulheres, Márcia Lopes.

Esse pacto representa um compromisso conjunto entre o Executivo, Legislativo e Judiciário para lidar com a violência letal contra as mulheres. Em vez de ações pontuais, o planejamento busca um enfoque integrado, que envolve medidas de prevenção, proteção, responsabilização dos agressores e a afirmação dos direitos das vítimas.

As estatísticas são alarmantes: cerca de 3,7 milhões de mulheres brasileiras relataram ter sofrido algum tipo de violência doméstica nos últimos 12 meses, conforme dados do Mapa Nacional da Violência de Gênero. Essas informações ressaltam a urgência da situação e a necessidade de ações mais eficazes para proteger as mulheres. No ano de 2024, o Brasil registrou 1.459 feminicídios, uma média de quatro assassinatos diários motivados por gênero, evidenciando que a violência de gênero se tornou uma questão crítica de saúde pública e justiça social.

Além disso, os números de 2025 até dezembro já marcam mais de 1.180 feminicídios, com quase 3 mil chamadas diárias recebidas pelo Ligue 180, o serviço dedicado ao atendimento de mulheres em situação de violência. Essa realidade revela não apenas o caráter estrutural do problema, mas também a necessidade de um esforço coletivo para transformá-la.

O feminicídio é um crime que reflete a desigualdade de género e se caracteriza por homicídios motivados por discriminação ou menosprezo à condição feminina. É considerado um crime hediondo no Brasil, e quando tipificado como agravante, pode resultar em penas severas de reclusão, variando de 12 a 30 anos. A situação demanda não apenas um compromisso formal dos líderes do país, mas um engajamento da sociedade civil e de todos os cidadãos na luta contra essa forma extrema de violência.