POLÍTICA – Organizações de proteção animal clamam pela sanção de lei que proíbe alimentação forçada de aves e combate prática considerada cruel no Brasil.

Organizações voltadas à defesa dos direitos dos animais uniram forças para redigir uma carta aberta em apoio à sanção do Projeto de Lei (PL) 90/2020, que visa banir a produção e a comercialização de produtos resultantes do método de alimentação forçada de animais. O projeto, aprovado pela Câmara dos Deputados, foi encaminhado ao Palácio do Planalto em 6 de julho, onde o presidente tem um prazo constitucional de 15 dias úteis para deliberar sobre a proposta.

Esse movimento conta com o respaldo da Frente Parlamentar Ambientalista Mista e da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, demonstrando um crescente clamor social por práticas mais éticas na indústria alimentícia. O destaque do debate gira em torno do famoso foie gras, um produto obtido através da gavagem, uma técnica controversa que envolve a inserção de um tubo metálico na boca de aves como gansos e patos. Essa prática causa sofrimento intenso aos animais, forçando-os a desenvolver uma condição chamada esteatose hepática, que resulta em um fígado enlarguecido, considerado uma iguaria.

George Sturaro, representante da associação Mercy For Animals no Brasil, defende que a proibição da alimentação forçada é uma medida essencial para assegurar o bem-estar das aves. Segundo Sturaro, essa é uma das mais cruéis práticas adotadas pela indústria de alimentos de origem animal, causando dor e desconforto extremo nos animais. Ele argumenta que a iniciativa possui bases éticas e jurídicas robustas e ressalta que a produção de foie gras no Brasil é restrita, sem impacto econômico considerável para o setor.

Apenas duas empresas no país dedicam-se à produção desse tipo de produto, operando em escala reduzida e com a possibilidade de diversificar sua produção para itens que não envolvam a alimentação forçada. O preço do foie gras, que pode variar de R$ 350 por pequenas porções a até R$ 5 mil por quilo, é predominantemente sustentado por importações, especialmente da França. De acordo com a Mercy for Animals, as transações anuais giram em torno de 1 milhão de euros — um montante pequeno em comparação com as exportações francesas.

Embora o projeto não proíba explicitamente a importação, a comercialização do produto no Brasil ficaria inviabilizada, alinhando o país a uma crescente tendência global. Pelo mundo, 22 países da União Europeia, além de Israel, Argentina, Austrália e Índia, já implementaram legislações ou resoluções que proíbem a cruel prática da alimentação forçada. Esta movimentação reflete uma transformação no consumo e na produção alimentícia, em prol do respeito aos direitos dos animais.