A proposta altera a Lei 7.716/1989, estabelecendo penas de dois a cinco anos de reclusão para práticas que configurem misoginia, definidas como qualquer ação que induce, pratica ou incita violência ou ofensa à dignidade da mulher, em razão do seu gênero. Além disso, a condição de ser mulher também foi incorporada nas disposições que tratam de injúria, ofensa à dignidade e ao decoro com base na raça, etnia e origem nacional.
Mobilizações estão ocorrendo em várias cidades como Belo Horizonte, Brasília e São Paulo, ao longo do dia. Os protestos estão sendo organizados por mulheres e homens preocupados com o aumento das violências contra mulheres, em um contexto onde os feminicídios e discursos de ódio se intensificam, especialmente nas plataformas digitais. Rachel Ripani, uma das cofundadoras do Levante Mulheres Vivas, destaca que essa mobilização é uma resposta da sociedade civil, refletindo um consenso sobre a gravidade do discurso de ódio contra as mulheres.
O objetivo da proposta não é cercear a liberdade de expressão, mas sim coibir práticas violentas e protectar as mulheres de crimes digitais. A mobilização busca sensibilizar parlamentares quanto à urgência do tema, especialmente em um ano eleitoral. A expectativa é que o presidente da Câmara, Hugo Motta, coloque a votação do PL em pauta logo após o retorno das atividades parlamentares, adiado para a semana do dia 10 de agosto.
Durante os protestos, os manifestantes utilizam faixas e cartazes com mensagens de apoio à causa, como “Brasil sem misoginia” e “Se a Câmara não ouve as mulheres, as ruas vão falar!”. A mobilização é vista como uma última chance de impactar a votação do PL antes das eleições, visando garantir que as vozes da sociedade civil sejam ouvidas e que os líderes políticos se posicionem claramente sobre questões tão cruciais. A reportagem não recebeu resposta da assessoria do presidente da Câmara até o fechamento desta matéria, mas segue aberta para manifestações.
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