Lewandowski relembrou o triste episódio de invasão aos prédios dos Três Poderes, em Brasília, ocorrido há dois anos, enfatizando que o ataque à democracia não começou de forma abrupta, mas sim de maneira gradual e sutil. Ele apontou o crescimento do discurso de ódio, da disseminação de notícias falsas e da polarização como elementos que contribuíram para enfraquecer a democracia.
O ministro, que ocupava o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) durante os eventos de janeiro de 2023, destacou a importância da união e vigilância da sociedade para proteger a democracia. Para ele, é fundamental que as lições do passado sejam lembradas em momentos de ameaça ao regime democrático.
Durante o evento, foi anunciada a criação do prêmio Eunice Paiva de Defesa da Democracia, em homenagem à advogada Eunice Paiva, que lutou pelos direitos humanos e pela democracia no Brasil. O prêmio será concedido anualmente a pessoas que tenham contribuído de forma significativa para a preservação e consolidação da democracia no país.
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que o prêmio será regulamentado por um ato normativo a ser editado ainda no primeiro trimestre de 2025. A iniciativa visa reconhecer e celebrar aqueles que dedicam suas vidas e atuações para fortalecer o regime democrático no Brasil. Com isso, reforça-se a importância da defesa dos valores constitucionais e da participação cidadã na manutenção de uma sociedade justa e igualitária.
