Durante uma audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Santana negou que a publicação do decreto tivesse motivação preconceituosa. “Não há preconceito algum. Na verdade, se existe um governo que está comprometido com as questões tecnológicas, este é o nosso. Estamos, inclusive, discutindo o uso da inteligência artificial nas bases nacionais curriculares”, argumentou. De maneira contundente, ele defendeu a necessidade de uma formação prática e de qualidade: “Não acredito que o povo brasileiro queira ser atendido por um enfermeiro formado 100% à distância”.
O ministro reforçou que os dados atuais do censo escolar revelam um crescimento significativo do ensino à distância no Brasil. Contudo, ele destacou que essa expansão carece de regulamentação eficaz, que garanta a qualidade do ensino. “Não existe nenhuma política clara que assegure o funcionamento adequado do EAD”, lamentou.
Santana também enfatizou que o redesenho dos cursos EAD não foi feito de maneira isolada. O processo envolveu meses de discussões com representantes dos setores envolvidos. “Nada foi feito sem diálogo”, garantiu ele, destacando a importância da consulta pública.
Ele acrescentou que as novas regras visam assegurar uma educação mais qualificada, eliminando a possibilidade de que polos de ensino sejam meras fachadas. O foco está em garantir infraestrutura adequada, que inclui laboratórios e professores capacitados, para oferecer um acompanhamento efetivo aos alunos.
Os cursos de saúde e licenciaturas, além de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia, podem ser oferecidos nos formatos presencial ou semipresencial. As instituições terão um período de dois anos para se adaptarem às novas diretrizes.
Em suma, a intenção do novo marco regulatório é centralizar o aluno e a valorização dos educadores, buscando fortalecer a interação e a mediação para uma formação rica e integral, independentemente da distância física.
