POLÍTICA – Ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais se reúne com prefeitos para discutir projetos prioritários e ações do governo federal na região do ABC.

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, se reuniu no último sábado (7) com prefeitos da região do ABC, em São Paulo, para discutir os projetos prioritários dos municípios em relação ao Novo PAC e as ações do governo federal na região. O encontro contou com a participação de deputados estaduais e outras autoridades com o objetivo de fortalecer a relação entre os estados e municípios e o governo federal.

Durante a reunião, Padilha anunciou que a seleção dos projetos apresentados pelos prefeitos de todo o Brasil será aberta na próxima segunda-feira (9). Serão destinados mais de R$ 65 bilhões para 27 programas que abrangem ações na área de infraestrutura nas cidades, renovação da frota de transporte coletivo e habitação. Além disso, há oportunidades para projetos de revitalização de áreas, obras de drenagem para a prevenção de enchentes, revitalização de comunidades e investimentos nas áreas de educação, cultura, esportes, saúde e para os idosos.

O ministro destacou o interesse do governo em estimular o Consórcio do ABC a apresentar um grande programa de renovação da frota de transporte coletivo, com foco nos ônibus elétricos, como forma de contribuir para a transição ecológica no país. Padilha ressaltou que o Brasil possui potencial para se tornar um modelo no enfrentamento das mudanças climáticas e atrair investimentos internacionais para projetos de transição ecológica.

Durante o encontro, o ministro também informou aos prefeitos sobre a aprovação no Congresso Nacional do apoio do governo federal à decisão de antecipar a compensação da queda do ICMS, que ocorreu no governo anterior. Serão destinados R$ 27 bilhões até 2026, sendo que R$ 10 bilhões serão antecipados ainda este ano. Além disso, haverá uma parcela adicional repassada aos municípios para compensar a queda do Fundo de Participação dos Municípios e a volta do Piso Constitucional da Saúde, o que representará um aumento de R$ 40 bilhões para a saúde no próximo ano.

Padilha enfatizou o desejo de fortalecer cada vez mais a parceria entre o governo federal e os municípios, pois reconhece que há diversos temas que os municípios não conseguem resolver sozinhos. O encontro teve como objetivo ampliar o diálogo entre os representantes municipais e o governo federal, permitindo que as demandas da população sejam apresentadas e atendidas de forma mais eficaz.

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