Ao iniciar a sessão plenária do TSE, a ministra destacou que a acumulação de cargos pelos ministros do STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na corte eleitoral é uma determinação constitucional. Ela aproveitou a oportunidade para relembrar o papel destacado exercido por Alexandre de Moraes durante sua gestão no TSE, descrito por ela como um “grande ex-presidente”, com uma contribuição de grande relevância ao país.
Cármen Lúcia fez referência direta a reportagens publicadas recentemente pelo jornal _Folha de S. Paulo_, que alegam que Moraes teria utilizado vias informais, como o WhatsApp, para solicitar a produção de relatórios pelo TSE contra indivíduos investigados em inquéritos conduzidos pelo Supremo. Tais relatórios teriam sido utilizados como base para sanções aplicadas por Moraes, sem que fosse explicitado que esses documentos foram produzidos a seu pedido.
Enfática, a presidente do TSE tratou de esclarecer possíveis dúvidas quanto à dualidade de funções dos ministros que atuam no STF e no TSE, reiterando que essa acumulação de posições é uma prática em conformidade com a Constituição e não diminui a idoneidade das ações tomadas pelos magistrados. Ela refutou a ideia de que os ministros busquem acumular funções e poderes, ou que empreguem a estrutura da Justiça Eleitoral para outros fins que não sejam a preservação da integridade das eleições.
“A acumulação de cargos por ministros do STF e do TSE é uma escolha constitucional que remonta à década de 1930”, ressaltou Cármen Lúcia. Ela defendeu o papel do TSE como garantidor da lisura, transparência e segurança do processo eleitoral no Brasil, compromisso que, segundo ela, tem sido conduzido com total correção.
Antes de sua conclusão, a ministra destacou que todas as ações dentro do TSE devem ser formais e seguras, garantindo a liberdade do eleitor no ato de votar, um dever constitucional.
Após a repercussão das reportagens, outros ministros do STF se posicionaram em defesa de Moraes, incluindo Luís Roberto Barroso, o atual presidente do Supremo, Gilmar Mendes, decano do tribunal, e Flávio Dino. Durante uma sessão plenária no STF, Alexandre de Moraes também se pronunciou, afirmando que todos os procedimentos adotados foram regulares e que não há nada a esconder.
Essa declaração de apoio e esclarecimento da ministra Cármen Lúcia busca fortalecer a confiança no sistema eleitoral e na integridade dos magistrados que o conduzem, reafirmando o compromisso das instituições judiciais com a democracia.
-
-
-
-
