Diversos veículos de imprensa já haviam noticiado o recebimento de presentes oficiais por parte de Bolsonaro, que incluíam relógios, esculturas banhadas a ouro, um capacete de samurai, um quadro do Templo de Salomão, em Israel, e uma maquete do templo Taj Mahal feita em mármore branco, entre outros. Esses presentes chamaram a atenção após a deflagração da Operação Lucas 12:2, da Polícia Federal, que investiga uma organização criminosa suspeita de desviar e vender presentes recebidos por autoridades estrangeiras durante o governo do ex-presidente.
O procurador Lucas Rocha Furtado argumenta que todos esses objetos devem ser incorporados ao patrimônio público, uma vez que foram recebidos durante o exercício do mandato presidencial. Segundo ele, a jurisprudência do Tribunal de Contas da União estabelece que “todos os documentos bibliográficos e museológicos recebidos, bem como todos os presentes, devem ser incorporados ao patrimônio da União”. Ele também mencionou o caso do relógio recebido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do ex-presidente francês Jacques Chirac, ressaltando que Lula pode usar o relógio, mas não pode disponibilizá-lo para uso no Brasil ou no exterior.
Até o momento, o processo para avaliar o pedido de devolução dos presentes ainda não foi aberto pelo Tribunal de Contas da União. Essa solicitação do Ministério Público Junto ao TCU foi recebida com grande expectativa, uma vez que envolve a responsabilidade e o patrimônio de um ex-presidente. A devolução dos presentes oficiais recebidos por Bolsonaro poderá reacender debates sobre a ética e o uso do patrimônio público.
Cabe agora aguardar as próximas movimentações do Tribunal de Contas da União em relação a essa solicitação e acompanhar de perto os desdobramentos do caso. A devolução dos presentes recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro poderá marcar um importante precedente no que diz respeito à gestão do patrimônio público pelos mandatários do país. Resta agora saber qual será a posição do Tribunal de Contas da União diante dessa importante questão.
