O manifesto, intitulado “Manifesto em Defesa da Democracia, da Justiça e da Soberania Nacional”, foi lido durante uma cerimônia que reuniu representantes de diversas organizações e movimentos sociais. Elaborado em conjunto por advogados do grupo Prerrogativas, pelo setorial jurídico do Partido dos Trabalhadores de São Paulo e pelo Centro Acadêmico 11 de Agosto, o documento recebeu apoio entusiástico de diversos segmentos, incluindo partidos políticos e profissionais do Direito.
O texto destaca a importância da memória histórica em relação à tentativa de subversão da democracia. Ele afirma: “Três anos após a frustração de um golpe de Estado e de um plano de assassinato de autoridades escolhidas democraticamente, o dia 8 de janeiro deve ser reconhecido como a data nacional de celebração da vitória da democracia”. A declaração ressalta que a conscientização sobre eventos passados é crucial para evitar que ações semelhantes sejam toleradas no futuro.
Durante o ato, o manifesto fez menção às recentes prisões de indivíduos envolvidos nas tramas de atentado ao Estado democrático e à tentativa de golpe, destacando que, pela primeira vez, a justiça foi aplicada de forma rigorosa após um julgamento legítimo realizado pelo Supremo Tribunal Federal. Essa afirmação demonstra um avanço significativo no fortalecimento da institucionalidade brasileira.
O evento não ocorreu sem conflitos, pois opositores dos partidos organizadores fizeram uma tentativa de tumulto em uma das entradas do Salão Nobre onde o ato se desenrolava. Contudo, a segurança atuou para remover os desordeiros, que foram recebidos com gritos de protesto.
O manifesto também abordou a conjuntura internacional, ressaltando a necessidade de vigilância constante contra ameaças, tanto internas quanto externas, à democracia brasileira. A noite foi marcada não apenas pela celebração, mas também pelo compromisso renovado de todos os presentes em defesa dos princípios democráticos e da soberania nacional.
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