O presidente enfatizou em suas redes sociais a relevância dessa ação, destacando que isso proporcionará um impulso significativo à inovação nas seis missões fundamentais da Nova Indústria Brasil, além de contribuir para as Instituições Científicas e Tecnológicas do país. Ele enfatizou que investir em pesquisa e inovação é um passo vital para garantir um futuro promissor para a nação.
Dentro do novo arcabouço fiscal instaurado em 2023, a legislação estipula que até 50% dos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) podem ser mobilizados em forma de empréstimos pelo FNDCT. O restante deve ser direcionado a investimentos diretos como bolsas e editais, garantindo assim um olhar amplo para o desenvolvimento científico.
Uma das inovações trazidas pela nova lei é que recursos excedentes de anos anteriores poderão ser destinados ao financiamento de projetos inovadores por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), ampliando as possibilidades de investimento no setor.
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, comentou sobre o impacto positivo que essa liberação de recursos terá, especialmente em projetos que busquem integrar diferentes regiões e promover uma interiorização da ciência. Ela ressalta que essa conquista foi possível devido ao comprometimento da administração Lula, que reconhece a ciência e a tecnologia como pilares essenciais para o desenvolvimento do Brasil.
Desde sua criação em 1969, o FNDCT experimentou um aumento significativo de relevância sob a administração do presidente Lula. No seu atual mandato, os investimentos no fundo têm crescido substancialmente. Em seu primeiro ano, foram injetados R$ 10 bilhões, um total que pulou para R$ 12,7 bilhões no segundo ano, e agora chega a R$ 14,7 bilhões. Notavelmente, 64% desses novos recursos estão sendo direcionados para a Nova Indústria Brasil (NIB), que visa uma retomada da reindustrialização com foco em bases tecnológicas e sustentáveis, além de auxiliar no PAC, o Plano de Aceleração do Crescimento.
Nos últimos dois anos, o FNDCT se consolidou como o principal mecanismo de financiamento público de ciência, tecnologia e inovação no Brasil, com os investimentos nessa área aumentando de R$ 2 bilhões em 2021 para R$ 12 bilhões em 2024, com uma projeção de R$ 14 bilhões para 2025. Esses números revelam um comprometimento renovado com a pesquisa e a inovação, essenciais para a competitividade e o desenvolvimento do país.
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