POLÍTICA – Lula Sanciona Lei do Gás do Povo, Garantindo Botijão Gratuito para 15 Milhões de Famílias de Baixa Renda no Brasil

Na última sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou a sanção da Lei nº 15.348, que dá vida ao programa Gás do Povo. Esta nova iniciativa tem como objetivo fundamental garantir que famílias em situação de vulnerabilidade social tenham acesso ao gás de cozinha, proporcionando a gratuidade na recarga dos botijões de gás de 13 quilos. O benefício está destinado especificamente a aqueles que estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que possuem uma renda per capita de até meio salário mínimo.

Em um comunicado oficial, a Presidência da República ressaltou que o programa é uma resposta à chamada “pobreza energética”, que afeta muitas famílias de baixa renda que enfrentam enormes dificuldades para conseguir acessar o gás liquefeito de petróleo (GLP), amplamente utilizado nas cozinhas brasileiras. O governo estima que, até março, quando o programa deve entrar em operação plena, cerca de 15 milhões de famílias – equivalentes a aproximadamente 50 milhões de brasileiros – serão beneficiadas.

O lançamento do Gás do Povo envolve a colaboração dos ministérios de Minas e Energia, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, além da Caixa Econômica Federal. Este esforço conjunto já resultou na credenciação de 10 mil pontos de venda em menos de dois meses. De acordo com informações do Palácio do Planalto, isso representa que uma em cada seis revendas de GLP no Brasil já está integrada à nova iniciativa.

Para ter acesso ao programa, as famílias devem ser beneficiárias do Bolsa Família, ter pelo menos duas pessoas na casa e manter a renda per capita dentro do limite estipulado. Além disso, é necessário que o Cadastro Único esteja atualizado e livre de pendências.

O governo também lançou o aplicativo “Meu Social – Gás do Povo”, permitindo que os beneficiários verifiquem sua elegibilidade, consultem a situação do vale recarga e localizem revendas autorizadas. A inclusão digital é uma preocupação, e para aqueles sem acesso à internet, também há alternativas para utilizar o vale recarga por meio de cartões ou informando o CPF em estabelecimentos credenciados.

Beneficiários poderão acessar informações e serviços relacionados ao programa em diversas plataformas, incluindo o aplicativo mencionado e o Portal Cidadão da Caixa. Além disso, a Caixa Econômica oferece um canal de atendimento pelo telefone 0800 726 0207, garantindo que todos tenham a oportunidade de se informar sobre seus direitos e benefícios no contexto do Gás do Povo.