O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, líder de um dos projetos históricos que está prestes a ser votado no Senado, acredita que a popularidade dessas propostas, especialmente em um ano eleitoral, aliado ao comprometimento do governo, oferece uma janela de oportunidade única para conquistas trabalhistas. Segundo Paim, já há setores da economia, como o comércio e a hotelaria, adaptando-se a essa nova realidade.
Ainda em dezembro de 2022, uma subcomissão na Câmara de Deputados aprovou a redução gradual da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas, mas rejeitou o fim da escala 6×1. Por outro lado, o Senado aprovou uma proposta que tramita atualmente, permitindo uma redução da jornada para até 36 horas, que se encontra pronta para votação.
Atualmente, há sete projetos de lei em discussão no Congresso sobre esse tema, cuja aprovação pode beneficiar uma significativa fatia da população trabalhadora, estimando-se que a jornada de 40 horas impactaria mais de 22 milhões de pessoas. Paim destaca ainda que a redução da carga horária pode aliviar o pesado fardo sobre as mulheres, que frequentemente enfrentam jornadas de trabalho extensas, por vezes acumulando até 11 horas diárias.
A questão da saúde mental também é uma pauta abordada, com dados apontando um número alarmante de afastamentos por problemas relacionados ao estresse e à sobrecarga de trabalho. A iniciativa do governo de uniformizar as propostas e apresentar uma nova redação tem o intuito de aglutinar esforços em prol da aprovação.
Entretanto, a resistência por parte de setores empresariais é um aspecto que não pode ser ignorado. Argumentos tradicionais frequentemente ressurgem, sugerindo que a redução da jornada resultaria em aumento do desemprego e encarecimento da mão de obra, uma narrativa contestada por representantes da classe trabalhadora.
Além disso, no contexto internacional, o Brasil apresenta estatísticas que colocam sua carga horária em comparação negativa a muitos países desenvolvidos, onde a jornada média é significativamente menor. A aprovação de leis semelhantes em países da América Latina, como Chile e Equador, reforça a tendência global em direção a jornadas de trabalho mais humanas e equilibradas.
Diante de tal cenário, as ações no legislativo brasileiro não são apenas uma questão de política doméstica, mas refletem um movimento maior pela valorização dos direitos dos trabalhadores em busca de condições de trabalho mais dignas e saudáveis.
