O conselho é composto por representantes de 18 ministérios and será liderado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Na reunião inaugural, Silveira ressaltou a importância do CNPM, que terá funções semelhantes às do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O ministro enfatizou que o CNPM será fundamental para o direcionamento das políticas públicas no setor mineral, facilitando a atuação da Agência Nacional da Mineração (ANM), responsável por implementar essas diretrizes.
O foco das discussões do CNPM incluirá temas como mineração sustentável, segurança energética e alimentar, e, principalmente, a exploração de minerais críticos e estratégicos. De acordo com Silveira, esses minerais são essenciais para a descarbonização e a transição energética, além de desempenharem papel crucial na soberania nacional. A primeira tarefa do conselho será a aprovação do Plano Nacional de Mineração, que buscará definir as diretrizes para o setor até o ano de 2050.
Os minerais críticos, como lítio, cobalto, níquel e terras raras, são fundamentais para indústrias estratégicas, incluindo tecnologia e defesa. Eles são usados na produção de baterias para veículos elétricos, turbinas eólicas, painéis solares e semicondutores. O Brasil detém cerca de 10% das reservas mundiais desses recursos, conforme dados do Instituto Brasileiro de Mineração.
Recentemente, em audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro Silveira revelou que foi convidado para discutir a exploração de minerais críticos com Chris Wright, o secretário de Energia dos Estados Unidos. Essa aproximação surge em um momento em que os dois países buscam superar as barreiras comerciais, incluindo tarifas que impactam a exploração mineral. O diálogo entre os governos pode trazer novos desdobramentos e oportunidades para a cooperação no setor. Com o CNPM em funcionamento, o Brasil espera alavancar sua atuação e fortalecer sua posição neste mercado estratégico global.
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