POLÍTICA – Lula destaca a importância de contrapartidas para trabalhadores em desoneração da folha de pagamento durante viagem ao Oriente Médio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em viagem ao Oriente Médio, afirmou nesta quarta-feira (29) que não pode haver desoneração da folha de pagamento de empresas sem contrapartida aos trabalhadores. Lula deu essa declaração durante uma entrevista coletiva antes de deixar Riade, capital da Arábia Saudita, para seguir viagem a Doha, no Catar.

“Não podemos fazer apenas desoneração sem dar contrapartida aos trabalhadores, eles precisam ganhar alguma coisa. A empresa deixa de contribuir sobre a folha e o trabalhador ganha o quê? Não tem nada escrito [na lei] que ele vai ganhar R$ 1 a mais no seu salário”, disse o presidente.

Recentemente, Lula vetou integralmente o projeto de lei que buscaria estender até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, medida que foi inicialmente estabelecida como forma de impulsionar o emprego e o crescimento econômico. Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o veto deve ser analisado pelo Congresso Nacional ainda este ano, e os parlamentares poderão mantê-lo ou derrubá-lo.

Setores como confecção e vestuário, construção civil, call center e tecnologia da informação (TI) estavam entre os beneficiados pela desoneração da folha de pagamento. No entanto, o presidente Lula afirmou que a medida não garante a geração de empregos, e o ministro da Fazenda Fernando Haddad também defendeu o veto, argumentando que a desoneração da folha é inconstitucional e provoca distorções no sistema tributário, sem trazer ganhos efetivos à economia.

Além disso, Lula destacou que está trabalhando em uma nova legislação sindical para o país, visando fortalecer a relação entre capital e trabalho, em consonância com a preservação da democracia e o fortalecimento das empresas. Segundo o presidente, a negociação envolve líderes sindicais, dirigentes empresariais e o governo, e tem como objetivo promover uma legislação sindical mais equitativa e favorável aos trabalhadores.

Em suma, as declarações do presidente refletem o debate em torno das políticas de desoneração da folha de pagamento no Brasil e as possíveis alternativas para impulsionar o emprego e a economia, bem como as medidas para fortalecer a relação trabalhista e sindical no país.

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