POLÍTICA – Lula Defende Legislação Brasileira para Big Techs e Reafirma Soberania Nacional em Reunião Ministerial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez declarações contundentes nesta terça-feira sobre a presença das grandes empresas de tecnologia dos Estados Unidos, popularmente conhecidas como big techs, no Brasil. Em sua fala, Lula ressaltou que, embora essas corporações representem um “patrimônio americano”, elas não são parte do patrimônio nacional brasileiro. Para o presidente, qualquer empresa que deseje operar em solo brasileiro deve observar e respeitar a legislação local.

Esse posicionamento de Lula veio em um momento crítico, logo após o presidente norte-americano, Donald Trump, ter se manifestado em defesa das big techs, sugerindo a possibilidade de imposição ou aumento de tarifas contra países que tentassem regulamentar ou taxar as operações dessas empresas. Ao comentar a situação, Lula afirmou: “As big techs são um patrimônio americano, e ele não aceita que ninguém mexa. Isso pode ser verdade para eles, mas para nós é um patrimônio americano, e não nosso”.

O presidente enfatizou a soberania do Brasil, fazendo alusão à Constituição e destacando a importância de que todas as empresas respeitem a legislação brasileira. Segundo ele, qualquer corporação que queira se estabelecer no país, que possui uma vasta extensão de 8,5 milhões de quilômetros quadrados, precisa prestar contas às normas brasileiras, incluindo as que regem seu espaço aéreo, marítimo e florestal.

Lula também já havia manifestado a intenção de impor tributos sobre as grandes plataformas digitais, um movimento que visa alinhar as empresas com as responsabilidades fiscais no país. Nesse contexto, a discussão em torno da responsabilidade das plataformas digitais em relação aos conteúdos que são veiculados em suas redes se intensifica. O Brasil enfrenta questões relacionadas a informações criminosas que circulam na internet, incluindo temas graves como pedofilia e apologia à violência.

Recentemente, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as plataformas digitais devem ser responsabilizadas por postagens ilegais feitas por usuários. Este movimento jurídico reforça a ideia de que as empresas não podem agir como meros intermediários, o que intensifica o debate sobre o papel das big techs na sociedade brasileira e suas obrigações éticas e legais.