POLÍTICA – Lula defende criação de mandatos para ministros do STF em entrevista, afirmando que tema deve ser debatido no Congresso e não vinculado a tensões políticas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou, em uma recente entrevista, seu apoio à ideia de estabelecer mandatos para os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Lula, essa mudança é essencial, mas deveria ser discutida e implementada pelo Congresso Nacional, desvinculando-se da recente tensão entre os Poderes, especialmente após os eventos de 8 de janeiro de 2023.

Durante a conversa, Lula lembrou que a proposta de limitar o tempo de permanência dos ministros na Corte já fazia parte do programa de campanha do PT em 2018, quando Fernando Haddad concorria à presidência. O presidente destacou a necessidade de evolução nas instituições brasileiras, afirmando: “Eu acho que tudo precisa mudar e nada está livre de mudança”.

Ele argumentou que, considerando a duração atual dos mandatos, que podem levar ministros a ocupar suas funções por até 40 anos – desde que assumem com 35 e permanecem até os 75 –, a implementação de mandatos seria justa e necessária. Lula destacou que esse tema deve ser debatido amplamente no Congresso e que não deve ser relacionado às recentes ações judiciais sobre o golpe de janeiro.

Lula elogiou o julgamento do caso do 8 de janeiro, considerando-o uma demonstração da integridade das instituições. Ele ressaltou que a pressão externa, inclusive do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não influenciou as decisões da Suprema Corte, o que, segundo ele, é um indicativo valioso para a democracia brasileira.

A discussão em torno da escolha de novos ministros também foi um ponto abordado por Lula, que defendeu que a seleção deve se basear em critérios rigorosos, como a solidez do conhecimento jurídico e o compromisso com a Constituição. Este debate surge em um contexto de críticas a membros do STF, relacionadas à condução de investigações sobre fraudes no Banco Master.

Recentemente, o presidente do STF, Edson Fachin, enfatizou a importância de preservar a integridade do tribunal, anunciando a criação de um Código de Ética destinado aos magistrados. Atualmente, o STF conta com 11 ministros, cuja nomeação é realizada pelo presidente da República, passando por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e posteriormente sendo votados no plenário.

Nesse cenário, uma vaga se encontra disponível com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, e Lula já indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para assumir essa posição. Agora, aguarda-se o envio formal da proposta ao Senado para que possa ser marcada a sabatina correspondente.