O presidente lembrou que a intenção é garantir que vários segmentos, como as casas de apostas e fintechs, contribuam mais para o fisco, ressaltando a importância dessas mudanças para evitar cortes no orçamento. “O Haddad quer que as bets paguem mais imposto de renda; que as fintechs paguem; que os bancos paguem. Só um pouquinho, para a gente poder fazer a compensação”, declarou Lula. Ele reconheceu que o aumento das alíquotas do IOF é uma estratégia para equilibrar as contas públicas em um momento em que o governo enfrenta pressão para cumprir metas fiscais sem recorrer a cortes que afetem serviços essenciais.
As declarações de Lula ocorrem em um contexto de resistência no Congresso Nacional, onde os parlamentares estão relutantes em aceitar as mudanças no IOF. Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou, com uma expressiva votação de 346 a 97, a urgência para discutir um projeto que visa suspender o decreto governamental que trata das novas regras do imposto. Essa aprovação permite que o decreto seja votado diretamente no plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões, acelerando o processo legislativo.
O decreto, apresentado no dia 11 de julho, é parte de um esforço maior do governo para cortar gastos, especialmente após o anúncio de um contingenciamento de R$ 31,3 bilhões do Orçamento Geral da União, uma medida necessária para atender às exigências da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Inicialmente, o governo havia tentado elevar a alíquota do IOF em uma proposta anterior, mas recuou diante das críticas tanto de empresários quanto de deputados, incluindo alguns aliados da base governista.
As próximas semanas serão cruciais para entender a adesão do Congresso às novas diretrizes fiscais propostas, especialmente à luz das preocupações com os impactos sociais que eventuais aumentos de impostos podem gerar. Com o desenrolar desse debate, o governo busca um caminho que permita equilibrar as contas sem sacrificar investimentos e serviços públicos fundamentais.
