Lula enfatizou a necessidade de legislações robustas que assegurem a segurança pública. Ele destacou que as mudanças feitas pelos deputados na proposta original, apresentada por seu governo, prejudicam o enfrentamento ao crime ao gerar insegurança jurídica. “Trocar o certo pelo duvidoso só beneficia aqueles que desejam escapar da lei”, argumentou.
O presidente reiterou o compromisso do governo em fortalecer a Polícia Federal, promover uma maior integração entre as forças de segurança e ampliar as atividades de inteligência para desmantelar redes criminosas e seus financiamentos. Aprovado pela Câmara em uma votação expressiva—370 votos a favor contra 110—, o Projeto de Lei Antifacção propõe penas mais severas para membros de organizações criminosas e prevê a apreensão de bens de investigados. No entanto, os críticos da nova legislação argumentam que a criação de uma definição para “organização criminosa ultraviolenta” pode gerar um emaranhado jurídico que beneficie os criminosos.
Após a manifestação de Lula, o presidente da Câmara, Hugo Motta, também se posicionou, defendendo a aprovação do projeto e contestando as afirmações do presidente. Ele afirmou que a apropriação do termo “desconfigurado” pelo governo em relação ao texto original foi inadequada e apontou que a legislação seria uma resposta robusta da Câmara ao crime organizado. Segundo Motta, embora o projeto do governo tivesse aspectos positivos, a contribuição de diferentes setores e bancadas foi crucial para o aprimoramento do texto.
Motta também criticou tentativas de desinformação a respeito dos impactos do projeto, enfatizando a importância de uma resposta unificada contra a violência. Para ele, é fundamental que o governo busque colaboração para enfrentar os desafios da criminalidade, evitando narrativas distorcidas que possam desviar o foco das questões centrais da segurança pública. A tensão entre os diferentes atores políticos sobre o tema reafirma a complexidade do combate à criminalidade no país e a urgência de uma abordagem eficaz.
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