O presidente enfatizou que o momento não é de celebrar o valor atual do salário, mas de reconhecer a necessidade de um salário que realmente atenda às necessidades básicas dos trabalhadores. “O valor do salário mínimo é muito baixo no Brasil”, declarou, reforçando a crítica ao sistema que ainda não cumpre adequadamente a função criada por sua institucionalização. Segundo Lula, a intenção original da legislação foi garantir direitos elementares, mas a realidade atual não reflete isso.
Em janeiro de 2023, o salário mínimo foi reajustado para R$ 1.621, representando um aumento de 6,79% em relação ao valor anterior de R$ 1.518. Essa atualização foi determinada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que indicou um acumulado de 4,18% em 12 meses. Tal reajuste, avaliado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), deve injectar aproximadamente R$ 81,7 bilhões na economia nacional, impactando renda e consumo.
A formulação do novo valor do salário mínimo segue um critério que considera tanto a inflação acumulada até novembro do ano anterior quanto o crescimento econômico dos últimos dois anos. Contudo, o ambiente fiscal do país limita a capacidade de aumento real, estabelecendo um teto de 0,6% a 2,5% para os reajustes que superem a inflação. Assim, o futuro salário mínimo já projetado para 2026, que seria de R$ 1.620,99, foi arredondado para R$ 1.621.
Esse cenário reforça a discussão sobre a necessidade de políticas que assegurem uma remuneração justa para os trabalhadores, de modo a garantir que seus direitos fundamentais sejam efetivamente atendidos.
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