POLÍTICA – Lula Anuncia R$ 41,7 Bi para Mobilidade e Prevenção de Desastres Naturais em Programa de Aceleração do Crescimento

Na última sexta-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou os desdobramentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, destacando obras cruciais nas áreas de mobilidade e drenagem urbana, com foco na prevenção de desastres naturais. O evento evidenciou programas em três eixos principais: cidades sustentáveis e resilientes, infraestrutura social e inclusiva, e Água Para Todos, com um investimento total de R$ 41,7 bilhões.

Ao discursar, Lula ressaltou a importância de priorizar as regiões críticas e os vazios assistenciais, beneficiando a população independentemente das conexões políticas entre os líderes locais. “Como pode o povo ser vítima da pequenez política de um governante?” indagou o presidente. Ele sublinhou que todos os cidadãos, independentemente da sua localidade, merecem ser tratados com igualdade e dignidade, enfatizando que a política deve ser conduzida de maneira democrática e civilizada para a construção de um legado perene.

Expressando gratidão aos governadores presentes, Lula destacou a importância de uma colaboração federativa harmoniosa. Ele criticou a abordagem de antigos líderes que priorizavam visitas a estados por afinidade política e afirmou que anseia retornar o país à civilidade, promovendo parcerias entre entes federados para maximizar os resultados.

Lula também apelou aos gestores dos projetos do PAC para que contratem mão de obra local, uma iniciativa que visa não apenas acelerar as obras, mas também gerar emprego e promover o desenvolvimento regional. As intervenções na drenagem urbana sustentável, um dos focos do programa, visam mitigar os riscos de alagamentos e enchentes em 190 municípios distribuídos por todos os estados e o Distrito Federal, com R$ 15,3 bilhões destinados a essas obras. O estado do Rio Grande do Sul, que sofreu severamente com enchentes nos últimos meses, receberá R$ 6,5 bilhões especificamente para essas iniciativas preventivas.

A lista das obras contempladas no PAC Seleções está disponível no site da Casa Civil, responsável pela coordenação do programa. No eixo cidades sustentáveis e resilientes, serão realizadas obras de mobilidade urbana, incluindo transportes de média e alta capacidade como metrô, trem, VLT e BRT, além de infraestrutura para ciclistas e pedestres. Essas ações receberão R$ 9,9 bilhões destinados a 58 municípios.

Outro ponto de foco do programa são as seleções de propostas voltadas ao esgotamento sanitário urbano, priorizando municípios com maior carência nesse serviço. Nesse âmbito, o PAC destinará R$ 10,1 bilhões para 287 municípios. Além disso, o eixo Água Para Todos receberá R$ 5,9 bilhões para melhorar o abastecimento de água em áreas urbanas de 300 municípios.

O programa também prevê um investimento de R$ 460 milhões na construção de 30 Centros Comunitários pela Vida, voltados para a prevenção à violência e promoção da cultura de paz em áreas vulneráveis. Esses centros oferecerão atividades educativas, culturais, esportivas, além de serviços de assistência social e saúde, visando à inclusão social e ao fortalecimento comunitário.

O Novo PAC Seleções, lançado em setembro de 2023, prevê um total de R$ 136 bilhões em investimentos, divididos em cinco eixos e 27 modalidades. A segunda etapa do programa está planejada para 2025, permitindo que novos prefeitos eleitos possam incluir seus projetos prioritários. Por fim, Lula reafirmou o compromisso com a universalização do acesso à água potável até 2033, conforme o Marco Legal do Saneamento, destacando a magnitude do investimento total do Novo PAC, que alcança a marca de R$ 1,7 trilhão.

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