Durante sua mensagem, Lula destacou que, graças a diversas políticas implementadas, a desigualdade no Brasil é a menor já registrada na história. Contudo, ele reconheceu que o país ainda enfrenta grandes disparidades, com o 1% mais rico acumulando 63% da riqueza nacional, enquanto a metade mais pobre detém apenas 2%. Segundo o presidente, a mudança na legislação do Imposto de Renda é um passo importante, mas ainda inicial, em direção a uma distribuição mais justa da riqueza produzida pela população.
Lula enfatizou que a isenção pode resultar em economias significativas para aqueles que ganham até R$ 4.800, que podem deixar de pagar até R$ 4 mil por ano em impostos, um valor equivalente a quase um 14º salário. A expectativa é de que a injeção de recursos na economia, por meio da isenção, some cerca de R$ 28 bilhões. Para compensar a perda de arrecadação, o governo planeja aplicar uma alíquota progressiva de 10% sobre as rendas de pessoas que ganham mais de R$ 600 mil anualmente, o que envolve aproximadamente 140 mil contribuintes.
Embora essa reforma traga benefícios, é crucial observar que a nova legislação não contempla uma correção da tabela do Imposto de Renda, o que significa que aqueles que ganham acima de R$ 7.350 continuarão a pagar a alíquota máxima de 27,5%. Uma correção abrangente da tabela seria um gasto significativo, estimado em mais de R$ 100 bilhões por ano.
Além disso, a proposta também aborda a questão das alíquotas efetivas de imposto sobre a renda. Enquanto os contribuintes de alta renda pagam, em média, apenas 2,5% sobre seus rendimentos totais, os trabalhadores em geral acabam arcando com uma carga de 9% a 11%. Com esses novos ajustes propostas, o governo espera reduzir as desigualdades e promover uma maior justiça tributária no Brasil. Essa discussão é fundamental para entender o panorama fiscal do país e suas implicações sociais.
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