Lula não deixou de recordar as contribuições essenciais desses profissionais, especialmente após os atentados antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando observou os trabalhadores terceirizados realizando a limpeza após os eventos. O presidente enfatizou a importância de reconhecer o trabalho que esses indivíduos realizam, independentemente da função exercida, destacando que todos são peças fundamentais na engrenagem governamental.
Um dos principais benefícios introduzidos é o reembolso-creche, que atenderá aproximadamente 14 mil crianças com pais ou responsáveis que trabalham como terceirizados. Esse benefício poderá chegar a até R$ 526,64 por dependente, por mês, valor equivalente ao que é disponibilizado aos servidores públicos federais. Ao comentar sobre a importância dessa medida, Lula ressaltou que garantir o acesso a creches é essencial para proporcionar dignidade aos trabalhadores e permitir que eles tenham um equilíbrio entre trabalho e vida pessoal.
O governo afirmou que o reembolso-creche será exigido em todos os contratos de prestação de serviços que envolvem dedicação exclusiva de mão de obra, podendo ser aplicado desde já nos contratos existentes. A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dueck, lamentou a falta de universalização das creches no Brasil e destacou a importância de garantir o cuidado infantil para que as mulheres e outros responsáveis possam trabalhar com qualidade.
Outro ponto significativo destacado foi a redução da jornada de trabalho, que, além de não acarretar em diminuição salarial, pode beneficiar até 60 mil trabalhadores. Essa medida se junta ao que já foi construído anteriormente, alcançando diversas categorias em fases anteriores. A nova regra aplicável a todos os postos de serviços terceirizados com dedicação exclusiva na administração federal não se estende, contudo, aos profissionais que trabalham em regimes de escala de revezamento.
Guilherme Boulos, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, enfatizou que as medidas visam devolver aos trabalhadores o que há de mais precioso: o tempo. As mudanças propostas, segundo ele, refletem um compromisso em melhorar as condições de trabalho e vida para todos os trabalhadores da administração pública.
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