POLÍTICA – “Jorge Messias defende autocontenção do STF e laicidade do Estado em sabatina no Senado”

Na manhã desta quarta-feira, 29, o advogado-geral da União, Jorge Messias, foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde discutiu sua candidatura ao Supremo Tribunal Federal (STF). Durante sua exposição, Messias enfatizou a importância da autocontenção do STF em questões que polarizam a sociedade, argumentando que o tribunal deve constantemente buscar seu aprimoramento.

Messias, que se declarou evangélico, ressaltou a relevância da separação entre igreja e Estado. “Um Estado laico deve fomentar um diálogo construtivo entre todas as religiões”, disse ele ao buscar reafirmar a neutralidade estatal em relação a crenças religiosas. Segundo ele, essa postura é fundamental para garantir a liberdade de culto e respeitar a diversidade religiosa dentro da sociedade.

O indicado ao STF destacou que a falta de autocrítica e a resistência ao aperfeiçoamento institucional por parte do Supremo podem criar tensões na relação entre o Judiciário e a democracia. “Ajudar a promover maior transparência e prestação de contas não deve ser visto como um constrangimento, mas como um dever”, declarou Messias. Para ele, isso é essencial para construir um Supremo respeitado e eficaz, capaz de fortalecer a democracia.

Na sua fala inicial, Messias também abordou a crítica que o STF tem enfrentado, acusando-o de atuar como legislador em matérias que deveriam ser decididas pelo Parlamento. Ele defendeu que o tribunal deve ser cuidadoso ao lidar com questões morais que podem gerar divisões na sociedade. “Cortes constitucionais se afirmam por suas virtudes passivas e devem evitar mudanças divisivas”, disse.

Jorge Messias possui um grande desafio pela frente: obter o apoio de 41 senadores entre os 81 disponíveis para confirmá-lo na vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso. Com 27 senadores já inscritos para questioná-lo, a pressão sobre sua apresentação é significativa. Ao final de sua fala, Messias destacou sua trajetória pessoal e profissional, afirmando que sua ascensão ao Judiciário é fruto de esforço pessoal e dedicação, sem vínculos de tradição no meio. Ele se disse motivado por valores como disciplina e humildade, que guiam sua vida e carreira.

Com essa abordagem, Jorge Messias tenta não apenas conquistar a confiança dos senadores, mas também reafirmar seu compromisso com os princípios democráticos e a ética no exercício da função pública.

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