POLÍTICA – Jorge Messias defende autocontenção do STF e a importância da laicidade em sabatina no Senado, destacando necessidade de transparência e equilíbrio nas decisões judiciais.

Na manhã desta quarta-feira, 29, o advogado Jorge Messias participou de uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde defendeu sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Durante a audiência, Messias, que se declarou evangélico, ressaltou a necessidade de autocontenção do STF em matérias que polarizam a sociedade. Em sua fala, enfatizou que é fundamental que a Corte se dedique ao aprimoramento institucional e à autocrítica para fortalecer a relação com a democracia.

Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, destacou que em uma República, todos os poderes devem respeitar limites e regras. Ele comentou que a percepção da população acerca da resistência de cortes superiores à autocrítica pode impactar negativamente a democracia e suas instituições. Nesse sentido, mencionou a discussão em curso sobre um código de ética para os magistrados do STF, que visa melhorar a transparência e a prestação de contas na Justiça.

Ele alertou que as demandas da sociedade por maior transparência não deverião ser vistas como constrangimentos, mas sim como uma necessidade em um estado democrático de direito. Messias argumentou que o fortalecimento do STF pode neutralizar os discursos autoritários que buscam desestabilizar o Judiciário, assegurando que a Corte mantenha-se respeitável e atuante.

Na sabatina, 27 senadores se inscreveram para questionar o indicado. Messias precisa do apoio de 41 dos 81 senadores para sua confirmação. Durante sua fala, defendeu que o STF deve evitar intervenções em questões que possam dividir e polarizar a sociedade. Para ele, é importante que a Justiça atue com prudência, considerando que reformas divisivas podem gerar conflitos morais e éticos.

Ele mencionou que o STF deve ter um papel “residual” nas políticas públicas, não se colocando como protagonista, mas sim respeitando o espaço dos gestores e legisladores, agindo de forma autocontida quando se trata de restrição de direitos fundamentais.

Além disso, Messias reiterou seu compromisso com a laicidade do Estado, afirmando que suas convicções religiosas não devem interferir em sua atuação como juiz. Ele frisou que a neutralidade do Estado em relação à religião é essencial para garantir a liberdade de crença a todos os cidadãos.

Ao final de sua apresentação, Messias se identificou como um “servo de Deus” e destacou sua trajetória pessoal, ressaltando que chegou à sua posição por meio de estudos e esforços próprios, sem vínculos hereditários no Judiciário, e que sua fé e formação cristã o acompanharão em sua função, sem desprezar a laicidade requerida pelo Estado.