O objetivo do GT Territórios e Participação Social nas Políticas Públicas do Governo Federal é estabelecer diretrizes, orientações e estratégias para buscar soluções, força de trabalho e fortalecer as economias locais, por meio de ações construídas em conjunto com as comunidades.
Para isso, o grupo irá elaborar um relatório em um prazo de 90 dias, indicando caminhos para o aprimoramento das políticas de desenvolvimento territorial. Esse relatório será entregue ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.
A coordenação do GT será realizada pela Secretaria Nacional de Participação Social e contará com dois representantes titulares do Conselho de Participação Social e um da Secretaria-Executiva. Além disso, também haverá representantes da Casa Civil, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e dos ministérios da Saúde, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Desenvolvimento e Assistência Social, Cidades e Integração e Desenvolvimento Regional.
Servidores de outros órgãos da administração pública e especialistas com conhecimento reconhecido poderão ser convidados para participar dos debates e contribuir com assessoramento técnico nas reuniões que irão ocorrer a cada 15 dias.
Durante esses encontros, o grupo irá realizar estudos técnicos e elaborar diretrizes para integrar a participação social com a educação popular nas políticas públicas. Além disso, serão propostas estratégias para a territorialização das ações do governo federal. Também serão apresentadas propostas para a edição de atos e orientações relacionadas aos temas em discussão.
Com a criação desse grupo de trabalho, espera-se uma maior integração entre o governo federal e as comunidades, promovendo uma participação efetiva da sociedade no desenvolvimento de políticas públicas e fortalecendo as economias locais.
-
-
-
-
