A medida foi assinada pelo ministro extraordinário para a Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães. O lançamento do programa teve início em Porto Alegre e continuará nos demais municípios gaúchos entre 1° de julho e 31 de outubro deste ano.
O serviço prestado pela Caravana de Direitos visa garantir o acesso a benefícios sociais já liberados pelo governo federal para a população vulnerável, mas que ainda não foram sacados devido a situações específicas dos cidadãos. Entre os benefícios disponíveis estão o Auxílio Reconstrução, a antecipação da restituição do imposto de renda, saque calamidade do FGTS, saque do abono salarial, entre outros.
Além disso, o programa também destacou a importância de atender pessoas em estado de vulnerabilidade nos municípios afetados, incluindo visitas a comunidades indígenas e quilombolas. O ministro Paulo Pimenta ressaltou a necessidade de cuidar de todos, especialmente daqueles que mais precisam, seguindo a orientação do presidente Lula.
A Caravana de Direitos também estabelece que, nos casos em que for necessário acionar a justiça para garantir os direitos do cidadão, o processo deverá ser solucionado por meio de conciliação em até 30 dias. Com essa iniciativa, o governo federal busca auxiliar a população do Rio Grande do Sul a reconstruir suas vidas após os danos causados pelas enchentes.
