Durante a coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que institui o programa e também criou um comitê interministerial para direcionar as ações do Imóvel da Gente. A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, ressaltou que a destinação dos imóveis levará em consideração a função socioambiental do patrimônio da União em benefício da população.
O Programa Imóvel da Gente prioriza a oferta habitacional, a regularização fundiária e urbanização, obras de infraestrutura, equipamentos de políticas públicas, entre outros. O processo envolve parcerias com movimentos sociais, estados, municípios e o setor privado. Já o INSS também terá um Grupo de Trabalho interministerial para aprimorar a gestão de seus imóveis não operacionais.
O programa já anunciou diversas entregas, como a cessão de imóveis para a construção de uma escola na Bahia, acordos de cooperação para empreendimentos de múltiplos usos na Bahia e Rio de Janeiro, e a reforma de um edifício para residência de 26 famílias de baixa renda no Rio de Janeiro. Um projeto-piloto realizado em 2023 destinou 264 imóveis públicos em 174 municípios, com destaque para a cessão de um aeroporto para apoiar a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 30).
O Programa Imóvel da Gente representa um esforço do governo em garantir uma melhor gestão do patrimônio público e promover o acesso à moradia e serviços públicos essenciais para a população de diversas regiões do país.
-
-
-
-
