A partir desses indicadores e informações, pretende-se embasar ações e incentivar a produção de pesquisas direcionadas à investigação de questões relevantes para a promoção dos direitos humanos. Além disso, os dados serão utilizados na elaboração de material educativo voltado para a formação de cidadãos e agentes públicos, com foco na promoção da diversidade e equidade.
A secretária executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Rita Oliveira, enfatizou que a intenção é que a plataforma também tenha impacto na educação e cultura em direitos humanos, abrangendo desde a mídia até as escolas. A coordenação do ObservaDH ficará a cargo da secretaria executiva do MDHC, que também será responsável pela articulação e estabelecimento de parcerias institucionais para o acesso à base de dados e a troca de informações necessárias para a construção dos indicadores. A gestão do conteúdo será realizada pela Coordenação-Geral de Indicadores e Evidências em Direitos Humanos, criada recentemente.
A criação do ObservaDH faz parte de um plano de ação do governo federal para garantir uma governança baseada em evidências e políticas públicas mais efetivas. Além disso, na última sexta-feira (15), foi firmado um acordo de cooperação técnica entre o MDHC e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para a realização de estudos sobre a execução de políticas de direitos humanos e cidadania. O acordo terá duração inicial de três anos, podendo ser prorrogado, e seguirá o modelo já estabelecido desde 2022 na Plataforma de Recursos Pró-equidade em Políticas Públicas (Inclua), também coordenada pelo Ipea.
Com essas iniciativas, o governo busca fortalecer a atuação na área de direitos humanos, fomentando a produção de dados e informações fundamentais para embasar a formulação de políticas públicas mais eficientes e eficazes nesse campo. A expectativa é que o ObservaDH contribua para a promoção e garantia dos direitos humanos em todo o país.
