POLÍTICA –

Na última quarta-feira, a ministra das Relações Institucionais do Brasil, Gleisi Hoffmann, expressou um forte repúdio à sanção imposta pelo governo dos Estados Unidos contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Em sua declaração, Hoffmann classificou a medida como um ato “violento e arrogante”, ressaltando que nenhuma nação deveria intervir no funcionamento do judiciário de outra.

Gleisi Hoffmann também destacou a conexão entre a sanção e as ações do deputado Eduardo Bolsonaro, que se licenciou de seu cargo em março e partiu para os Estados Unidos. Através de articulações com o governo americano, Eduardo busca influenciar decisões que possam beneficiar seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em relação às investigações que enfrenta por sua tentativa de golpe de Estado em janeiro. O deputado se encontra sob investigação no STF, onde sua atuação em pró de seu pai está sendo analisada.

Por sua vez, Eduardo Bolsonaro considerou a sanção a Moraes um importante marco, afirmando que tal ação demonstra que abusos de autoridade possuem repercussões globais. Em suas redes sociais, ele enfatizou a ideia de que a questão vai além de política, referindo-se a ela como uma luta por dignidade. Eduardo também fez um apelo para que o Congresso atue em favor de uma ampla anistia, buscando restaurar a paz no país e sinalizar ao mundo que o Brasil permanece comprometido com a democracia.

O advogado-Geral da União, Jorge Messias, garantiu que medidas para proteger a soberania brasileira e suas instituições seriam tomadas de forma cuidadosa e nas arenas apropriadas. Ele enfatizou que a presença de um judiciário independente é fundamental para qualquer democracia e que o Brasil não se submeterá a pressões externas.

A sanção aplicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA, que aponta Moraes por supostas violações de liberdade de expressão e autorizações de prisões arbitrárias, é justificada pela Lei Magnitsky. Essa legislação é utilizada para punir indivíduos acusados de violar direitos humanos, bloqueando seus bens e operações em território americano.

A repercussão da sanção no Congresso brasileiro foi intensa. José Guimarães, líder do governo na Câmara, rotulou a sanção como um ataque à democracia e um insulto à soberania nacional. Ele enfatizou a necessidade de resistência a interferências externas que comprometam a integridade do Estado Democrático de Direito.

Em contraste, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, elogiou a aplicação da Lei Magnitsky, alegando que Moraes ignora a Constituição e viola os direitos humanos, não apenas no Brasil, mas além de suas fronteiras. A situação levanta questionamentos sobre a independência do judiciário brasileiro e o funcionamento da lei no contexto internacional, evidenciando a complexidade das relações entre Brasil e Estados Unidos em um cenário de crescente tensão política.