POLÍTICA – Gilmar Mendes defende Moraes após sanção dos EUA e reafirma independência do STF contra ameaças externas à democracia brasileira.

Na última quarta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, demonstrou apoio incondicional ao colega Alexandre de Moraes após a imposição de sanções pelos Estados Unidos. Essa ação direcionada a Moraes foi especificamente vinculada ao seu trabalho como relator em investigações sobre tentativas de golpe de Estado no Brasil após as eleições presidenciais de 2022, bem como sua atuação em relação à regulação de plataformas digitais.

Mendes afirmou que o desempenho de Moraes é crucial para a manutenção da democracia brasileira e ressaltou as gravíssimas acusações que envolvem planos de assassinato de autoridades e tentativas de anulação do resultado das eleições. “Diante dos ataques injustos, declaro integral apoio ao Ministro Alexandre de Moraes. Ao conduzir com coragem e desassombro a função de relator de processos que envolvem acusações graves, o Ministro Alexandre tem prestado serviço fundamental para a preservação da nossa democracia”, publicou Mendes em suas redes sociais.

O ministro também reafirmou que o Supremo não se deixará intimidar pelas ameaças externas. Ele enfatizou que a independência do Poder Judiciário é um valor inegociável e que a Corte permanecerá firme em suas funções.

As sanções impostas por Washington são baseadas na Lei Magnitsky, que visa combater a corrupção internacional e proteger os direitos humanos. O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, declarou que tais medidas servem de alerta a outras autoridades, insinuando que a proteção garantida por cargos judiciais não impede ações punitivas. Entretanto, especialistas afirmam que o impacto dessas sanções sobre Moraes deve ser limitado, já que ele não possui bens nos EUA e não costuma viajar para o país.

Outro ministro do STF, Flávio Dino, também expressou solidariedade a Moraes, reiterando que o colega age de acordo com a Constituição e que suas decisões são validadas pelo colegiado do tribunal. A nota oficial do STF reforçou essa posição, afirmando que todas as decisões de Moraes foram confirmadas pelo Plenário, reiterando o compromisso da Corte em respeitar a Constituição e assegurar um julgamento justo a todos os envolvidos.

A situação revela não apenas os conflitos atuais entre o Brasil e poderes externos, mas também o papel central do STF na defesa da democracia e das instituições no país.