O caso veio à tona no ano passado, por meio de reportagens na imprensa, e teve como desdobramento a exoneração do então ministro Milton Ribeiro. As acusações levaram a CGU a tomar medidas enérgicas contra o agente público, que agora está proibido de assumir cargos efetivos ou de confiança no Poder Executivo federal.
Durante uma audiência pública no Senado, prefeitos de três municípios confirmaram terem sido abordados por pastores que solicitavam o pagamento de propina em troca da liberação de verbas do MEC. A denúncia aponta que os pastores, mesmo sem cargos formais, tinham acesso facilitado ao MEC e intermediavam os interesses das prefeituras junto ao então ministro Milton Ribeiro.
A situação se tornou ainda mais delicada com a divulgação de áudios em que o ministro afirma dar “prioridade” ao repasse de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDC) aos “prefeitos que são amigos do pastor Gilmar Santos”. Ribeiro alegou que as prioridades atendiam a um pedido do presidente Jair Bolsonaro, mas negou qualquer prática ilícita.
A CGU não poupou esforços na apuração das denúncias e, após a conclusão do processo disciplinar, agiu de forma apropriada ao destituir Musse do cargo. A atuação firme da Controladoria-Geral da União mostrou o compromisso em combater a corrupção e garantir a integridade no serviço público.
As consequências desse escândalo trazem à tona a necessidade de se fortalecer os mecanismos de controle e transparência nos órgãos públicos, a fim de evitar a repetição de casos semelhantes. A exoneração de Musse e a repercussão do envolvimento de pastores evangélicos no esquema de corrupção evidenciam a importância de manter vigilância constante sobre as práticas dentro do governo.
Pedro Rafael Vilela