O adiamento da pauta para a próxima semana se justifica pela participação de muitos senadores na Conferência do Clima, que acontece nos Emirados Árabes Unidos, de 30 de novembro a 12 de dezembro. As indicações serão encaminhadas à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que será responsável por sabatinar e aprovar os nomes para o STF e a PGR. Após a aprovação na CCJ, os nomes serão apreciados pelo Plenário do Senado.
Pacheco também alertou que a CCJ precisa analisar indicações para o Banco Central, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e para embaixadas. Ele enfatizou que o objetivo é esgotar a análise de todas as indicações antes do final do ano. O presidente do Senado ressaltou que essa tarefa é um exercício coletivo que envolve as comissões permanentes da casa e as lideranças.
Quando questionado sobre a indicação do ministro Flávio Dino para a vaga no STF, Pacheco afirmou que essa é uma prerrogativa do presidente. Ele destacou que cabe à Comissão de Constituição e Justiça e ao Plenário avaliar os requisitos que cada indicado preenche. Além disso, Pacheco observou que a sessão que analisará os vetos presidenciais marcada para quinta-feira (30) poderá ser adiada para a próxima semana. A decisão depende da evolução dos acordos relativos aos vetos por parte do governo, da oposição e das lideranças.
Entre os vetos que devem ser analisados pelo Congresso Nacional, estão aqueles referentes ao projeto de lei do Marco Temporal, os que modificaram o projeto que altera as regras do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), além dos vetos ao novo Arcabouço Fiscal e o veto total ao projeto de desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Rodrigo Pacheco enfatizou a importância de garantir uma sessão do Congresso produtiva diante dessas questões.
