De acordo com a instrução normativa divulgada pelo MDS, as pessoas inscritas no Cadastro Único do governo federal que possuem algum integrante eleito no ano passado também não poderão solicitar os benefícios. A medida visa garantir a focalização do Programa Bolsa Família e aprimorar a destinação dos recursos, de acordo com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
A decisão causou controvérsia, principalmente em relação à definição dos integrantes da mesma família. O critério usado é o mesmo aplicado no momento do cadastro nos programas, considerando aqueles que compartilham o mesmo domicílio e as receitas e despesas. No entanto, muitas famílias que dependiam dos benefícios para sua subsistência agora se veem sem essa ajuda financeira.
Cabe ressaltar que o Bolsa Família é um programa de transferência de renda do Governo Federal destinado a famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. O cadastramento é feito nos postos de atendimento da assistência social dos municípios, e dúvidas sobre o programa podem ser esclarecidas por meio do Disque Social ou do canal de atendimento da Caixa Econômica Federal.
Diante desse cenário, a sociedade civil e organizações de assistência social têm levantado debates e questionamentos sobre a medida adotada pelo governo, buscando entender seus impactos e propor alternativas para garantir a segurança financeira das famílias que estão sendo afetadas. A discussão sobre a focalização dos recursos e a realocação dos benefícios continua em pauta, à medida que a população mais vulnerável enfrenta os desafios impostos pela pandemia e pela crise econômica.
